Quem costuma viajar para a Europa recebeu uma notícia importante nesta semana. O atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva(PT) assinou o decreto que atualiza o acordo de isenção de visto entre o Brasil e a União Europeia para viagens de curta duração.
O texto foi publicado em 5 de março de 2026, por meio do Decreto nº 12.864. A mudança parece pequena à primeira vista, mas ajuda a evitar dúvidas que, por anos, causaram confusão na hora de calcular o tempo permitido de permanência na Europa.
A nova redação deixa claro que brasileiros podem permanecer até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias nos países do Espaço Schengen.
Por que essa mudança era necessária
Durante muito tempo, o acordo mencionava o direito de ficar “três meses em qualquer período de seis meses”. Na prática, as autoridades de imigração europeias já aplicavam a contagem como 90 dias dentro de um intervalo de 180 dias.
O problema é que alguns sistemas de controle e até companhias aéreas continuavam usando meses do calendário para fazer essa conta. Isso gerava diferenças na interpretação da regra.
Em algumas situações, viajantes brasileiros, principalmente executivos que visitam a Europa com frequência, acabavam enfrentando questionamentos na imigração ou até multas por divergências na contagem dos dias.
Com o novo decreto, o texto oficial passa a usar exatamente a mesma forma de cálculo aplicada pelas autoridades europeias.
O que muda para quem viaja
Para turistas e profissionais em viagens de negócios, o acesso continua praticamente o mesmo. Brasileiros seguem podendo viajar sem visto para os 29 países do Espaço Schengen, desde que respeitem o limite de 90 dias a cada 180 dias.
A diferença é que agora a regra está escrita de forma mais clara. Isso ajuda tanto os viajantes quanto empresas que precisam organizar viagens internacionais com frequência.
Departamentos de viagens corporativas, por exemplo, conseguem planejar melhor a agenda de funcionários que precisam circular entre Brasil e Europa ao longo do ano.
Europeus também continuam entrando no Brasil sem visto
O decreto também confirma a reciprocidade. Cidadãos da União Europeia continuam podendo visitar o Brasil em viagens curtas sem precisar de visto.
Essa política reforça a estratégia do país de manter portas abertas para o turismo internacional, eventos empresariais e investimentos estrangeiros.
Novo sistema de autorização deve começar em 2026
Apesar da isenção de visto continuar válida, outra mudança já está no horizonte. A União Europeia pretende lançar ainda em 2026 o sistema eletrônico de autorização de viagem chamado ETIAS.
Com ele, brasileiros precisarão fazer um cadastro online antes de embarcar para a Europa e pagar uma taxa de cerca de 20 euros. Não será um visto, mas sim uma autorização prévia de viagem.
A expectativa é que essa etapa passe a fazer parte do planejamento de quem viaja com frequência para o continente.
Planejamento passa a ser ainda mais importante
Especialistas em imigração recomendam que viajantes frequentes utilizem calculadoras específicas da regra de 180 dias para acompanhar o tempo de permanência permitido.
A atualização do acordo mostra também uma mudança maior no controle de fronteiras ao redor do mundo. Cada vez mais, processos digitais e sistemas automatizados passam a organizar as regras de entrada e permanência nos países.
Para quem viaja a turismo ou a trabalho, entender essas regras com antecedência ajuda a evitar surpresas e garante uma viagem mais tranquila.
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