Imigração na Irlanda: novas regras incluem análise de benefícios sociais

Micheál Martin afirmou que as reformas foram apresentadas aos líderes partidários e também à subcomissão do Gabinete. Foto: RTÉ

O primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin, confirmou que determinados benefícios sociais recebidos por candidatos à cidadania irlandesa poderão ser considerados durante o processo de naturalização. A medida integra um pacote de reformas apresentado pelo ministro da Justiça, Jim O’Callaghan, que deve ser analisado pelo Gabinete nos próximos dias.

O governo também pretende avançar esta semana com alterações no sistema de asilo. Durante a cúpula do G20, realizada na África do Sul, Micheál Martin sinalizou que pessoas em processo de naturalização poderão ter o pedido rejeitado caso tenham recebido benefícios específicos por um período definido(referindo-se a quem recebe algum tipo de assistência social).

Entre as propostas está ainda o endurecimento das regras para pedidos de reunificação familiar e a inclusão de critérios relacionados a dívidas com o Estado. Para refugiados, o tempo mínimo para solicitar a cidadania pode subir de três para cinco anos.

Reações de partidos irlandeses às novas políticas

Partidos de diferentes espectros políticos manifestaram preocupação com as mudanças. O Sinn Féin, de esquerda, e o Aontú, de direita, afirmaram que as propostas não respondem de forma adequada às recentes alterações no sistema de asilo do Reino Unido, que prepara uma revisão completa das suas normas de deportação e direitos humanos.

O governo irlandês deve apresentar mais detalhes após a reunião do Gabinete marcada para esta quarta-feira. Apesar das críticas, Micheál Martin classificou a reforma como “modesta, porém necessária”, afirmando que o país sempre adotou uma abordagem humanitária, mas que agora precisa de maior rigor tanto no processo de asilo quanto no de naturalização.

Debate sobre cidadania e benefícios sociais

O primeiro-ministro também foi questionado sobre relatos de que refugiados poderiam perder o direito à cidadania caso recebessem benefícios sociais durante determinado período. Perguntado se isso poderia, por exemplo, impedir uma refugiada de engravidar para não perder o acesso à naturalização, Martin explicou que o governo analisará o tema com mais profundidade ao longo da tramitação legislativa.

Ele ressaltou que as discussões envolvem tipos específicos de pagamentos e situações particulares, e que nada está decidido neste ponto.

Segundo Martin, a Irlanda tem observado reformas em curso no Reino Unido e reconhece que mudanças internacionais acabam gerando efeitos indiretos. Ele destacou ainda que é essencial agilizar a análise de pedidos de asilo, uma vez que o sistema historicamente enfrentou longas demoras.

O governo já reforçou as etapas iniciais do processo e planeja ampliar as equipes responsáveis pelos recursos, a fim de reduzir o tempo de espera.

Organizações de apoio a refugiados criticam propostas

O Conselho Irlandês para Refugiados classificou as reformas como “profundamente alarmantes”. De acordo com a entidade, as mudanças ameaçam princípios centrais da integração, como o acesso previsível à cidadania e a possibilidade de reunir famílias.

Para a organização, as medidas podem manter famílias separadas, deixando crianças e parceiros retidos em países de origem, muitas vezes sob risco de perseguição. Além disso, afirmam que a proposta empurra refugiados para um status permanente de segunda classe, dificultando sua estabilidade social e econômica na Irlanda. 






Fonte: RTÉ