Imigração na Europa: Regras rígidas e novos centros de retorno

AFP foto / Angelos Tzortzinis

A União Europeia adotou um conjunto de medidas que marca uma mudança expressiva na gestão migratória do bloco. Entre as decisões aprovadas está a criação de centros de retorno, locais destinados a pessoas que tiveram pedidos de asilo negados. Esses centros poderão ser instalados fora do território dos 27 países da UE, algo considerado sensível no debate político europeu.

As propostas foram confirmadas pelos ministros do Interior durante reunião em Bruxelas (capital da Bélgica, localizada no noroeste da Europa e sede das principais instituições da União Europeia). A iniciativa surge em um momento em que governos enfrentam pressão interna crescente para restringir a entrada de migrantes.

Para começarem a valer, as medidas ainda precisam do aval final do Parlamento Europeu (órgão legislativo cujos representantes são eleitos pelos cidadãos dos países-membros).

O papel da Irlanda e o mecanismo de solidariedade

A Irlanda (país da Europa Ocidental, localizado acima do Reino Unido) buscava participar do pacto migratório por meio de contribuições financeiras, em vez de receber diretamente migrantes enviados por países que enfrentam grande fluxo de chegadas, como Grécia e Itália. Esses dois países ficam no sul da Europa, na região do Mediterrâneo, área que historicamente recebe grande número de pessoas que deixam o norte da África e o Oriente Médio.

O Pacto de Migração começou a ser elaborado após a crise migratória que atingiu a Europa há cerca de dez anos, quando milhares de pessoas fugiram da guerra civil na Síria e chegaram às fronteiras europeias. O acordo propõe triagem mais ágil, avaliações rigorosas de saúde e segurança e procedimentos simplificados para o retorno de quem não recebe autorização de permanência.

Para equilibrar o impacto sobre os países da chamada “linha de frente”, o pacto cria um *fundo de solidariedade*. Em situações emergenciais, os demais membros da UE poderão ajudar recebendo parte das pessoas para triagem ou oferecendo apoio financeiro ao fundo comum.

A Comissão Europeia classificou a Irlanda como país sob “pressão migratória”, principalmente pela falta de vagas e estrutura de acolhimento. Por isso, a expectativa é que o governo irlandês priorize a contribuição financeira neste momento.

Triagem acelerada e devoluções mais rápidas

Os ministros também discutem um novo regulamento de devolução, que substituirá uma norma anterior da União Europeia. Hoje, apenas cerca de 20% das pessoas que têm pedidos de asilo negados retornam efetivamente ao país de origem.

A proposta amplia as situações em que um solicitante pode ser mantido sob custódia enquanto aguarda definição do processo. Além disso, permite que o retorno seja feito tanto para o país de origem quanto para um terceiro país seguro (território considerado seguro de acordo com padrões internacionais), mesmo sem o consentimento da pessoa que teve o pedido rejeitado.

O objetivo é reduzir atrasos e tornar os procedimentos mais uniformes entre os países, evitando acúmulo de processos e longas esperas.







Fonte: RTE News(emissora de comunicação da Irlanda)