Irlanda avalia novas políticas de asilo seguindo Reino Unido

Jim O'Callaghan

O governo irlandês considera revisar suas políticas de asilo em resposta às recentes mudanças anunciadas pelo Reino Unido. Jim O’Callaghan, Ministro da Justiça, Assuntos Internos e Migração da Irlanda, afirmou que é fundamental evitar que o país seja percebido como uma opção mais favorável do que o Reino Unido para requerentes de asilo.

Recentemente, o governo britânico apresentou propostas significativas para alterar o sistema de asilo, justificando as mudanças pela "generosidade relativa" de sua política em comparação com outros países europeus. Shabana Mahmood, Ministra do Interior do Reino Unido, explicou que o status de asilado passará a ser temporário, concedido inicialmente por períodos de dois anos e meio, ao invés de cinco anos, e só será renovado se for impossível que o refugiado retorne ao país de origem.

A residência permanente estará disponível apenas para asilados que permaneçam no Reino Unido por 20 anos, enquanto atualmente o tempo médio é de cinco anos. O reagrupamento familiar será permitido somente em situações excepcionais, e o governo avalia restringir benefícios concedidos a asilados desempregados, mesmo que tenham direito ao trabalho.

Além disso, asilados com renda ou bens terão de contribuir para os custos de sua estadia, o que pode incluir a apreensão de joias, exceto alianças de casamento. Mahmood também anunciou medidas para intensificar deportações, principalmente para Síria e Albânia, e impor sanções de visto a países que não cooperarem, como Angola, República Democrática do Congo e Namíbia.

Restrição de direitos e reformulação legal

O governo britânico propõe ainda limitar os direitos do Artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos(CEDH), alegando que eles contribuem para processos prolongados que dificultam deportações. O conceito de família será restrito a pais e filhos, e o teste de interesse público será redefinido para que a regra geral seja a recusa ou remoção, com exceções apenas em casos extraordinários.

Além disso, reclamações ao abrigo do Artigo 8º deverão ser analisadas inicialmente pelo Ministério do Interior, não sendo aceitas diretamente em tribunais estrangeiros. O Reino Unido também busca reformar o Artigo 3 da CEDH, que proíbe tortura e tratamentos desumanos, considerando que sua interpretação atual se tornou exagerada. Mahmood afirmou que as mudanças têm como objetivo criar “um sistema de asilo para o mundo real” e restaurar a ordem e o controle, mantendo a generosidade e tolerância britânica.

Resposta da Irlanda às mudanças do Reino Unido

Jim O’Callaghan reforçou que a Irlanda acompanhará atentamente as propostas britânicas e ajustará suas políticas conforme necessário. Ele afirmou que ainda este ano apresentará um novo Projeto de Lei de Proteção Internacional para reformar o sistema de asilo irlandês, incluindo eventuais ajustes decorrentes das alterações no Reino Unido.

O ministro também destacou que revisões já estão em andamento sobre regras de reunificação familiar, com novas propostas em breve ao governo irlandês. O objetivo é garantir que a Irlanda continue a oferecer proteção adequada, sem ser percebida como mais permissiva do que o Reino Unido.