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| Foto: Alamy Stock Photo |
Um caso inédito na Irlanda resultou na prisão de um YouTuber que se autodenominava jornalista cidadão, acusado de expor a identidade de solicitantes de asilo em Dublin. Paul Nolan, de 36 anos, tornou-se a primeira pessoa condenada com base na Lei de Proteção Internacional de 2015(artigo 26), legislação que assegura o direito ao anonimato para quem solicita refúgio no país.
Em agosto do ano passado, Nolan foi até um centro do IPAS (responsável por abrigar pessoas que pedem asilo) em Tallaght, região de Dublin. Lá, abordou adolescentes, uma jovem e três homens de meia-idade que estavam hospedados no local. Pai de três filhos, ele gravou as interações e publicou os vídeos em seu canal no YouTube.
Nas postagens, Nolan incluiu legendas insinuando fraude e agressividade por parte dos solicitantes de asilo na Irlanda. Em uma das gravações, provocou um homem que se identificou como oriundo de Gaza, questionando por que não estava lutando em seu próprio país. Em outro vídeo, utilizou a canção The Irish Rover (uma música tradicional irlandesa frequentemente associada à identidade nacional) como trilha sonora, acompanhada de um banner com a frase: “Faces que já registramos”.
O processo na Justiça
Morador de Leopardstown e funcionário de um programa comunitário, Nolan negou todas as acusações. O juiz John Hughes ressaltou que era a primeira vez que essa lei resultava em uma condenação e descreveu a conduta de Nolan como repetida, premeditada e dirigida a um grupo vulnerável. Classificou os vídeos como “um espetáculo vergonhoso de grosseria, comportamento semelhante ao de hienas e completa ignorância em relação às pessoas envolvidas”.
Condenação e penalidades
Nolan foi condenado a dez meses de prisão. Três meses da pena foram suspensos, desde que ele cumpra condições específicas: permanecer sob liberdade vigiada, participar de um curso de "controle de raiva" e manter distância de instalações do IPAS por dois anos. Também foi determinado que todos os vídeos publicados em seu canal do youtube devem ser removidos.
Testemunhas vindas da Palestina e da Jordânia confirmaram o constrangimento causado pelas gravações. O pai de dois adolescentes filmados relatou que um dos filhos, então com 14 anos, chegou a ser ameaçado diretamente por Nolan.
O tribunal ainda levou em conta o histórico criminal do acusado, que inclui 47 condenações anteriores, entre elas delitos de ordem pública, crimes relacionados a drogas e até uma pena de seis meses por direção perigosa.
A importância da decisão
O julgamento representa um marco na aplicação da Lei de Proteção Internacional de 2015 e reforça a importância da preservação da privacidade de solicitantes de asilo na Irlanda. A decisão envia uma mensagem clara: expor ou identificar essas pessoas sem autorização pode resultar em condenação e pena de prisão.