ETIAS tem exigência adiada pela União Europeia para 2027

Metrovoz
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Quem está planejando uma viagem para a Europa ganhou mais tempo antes de precisar cumprir uma nova exigência de entrada. A União Europeia confirmou mais um adiamento da implantação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma autorização eletrônica que deverá ser solicitada por cidadãos de países que atualmente não precisam de visto, como o Brasil, antes do embarque para o Espaço Schengen

 

Com a mudança no cronograma, a expectativa é que o sistema passe a ser obrigatório somente ao longo de 2027

 

Até lá, brasileiros continuam podendo viajar para os países da União Europeia(UE),que fazem parte do Espaço Schengen seguindo as regras atuais, sem necessidade de solicitar a nova autorização antes do embarque.

Por que o ETIAS foi adiado?

O novo cronograma está diretamente relacionado à implantação do EES (Sistema de Entrada e Saída da UE), sistema criado para modernizar o controle migratório europeu.

 

A tecnologia substituirá os tradicionais carimbos no passaporte por um registro eletrônico das entradas e saídas dos viajantes. No entanto, a implementação vem enfrentando obstáculos, como instabilidades técnicas, filas em postos de imigração e interrupções temporárias em alguns aeroportos e fronteiras.


De acordo com informações divulgadas pelo Financial Times, a agência europeia eu-LISA, responsável pelos principais sistemas tecnológicos da União Europeia, pretende colocar o ETIAS em funcionamento somente depois que o EES estiver operando de forma estável.


A expectativa é que um novo calendário oficial seja apresentado nos próximos meses.

O que é o ETIAS?

Embora seja frequentemente chamado de "visto eletrônico", o ETIAS não substitui a política de isenção de visto adotada pela União Europeia.


Na prática, trata-se de uma autorização digital semelhante ao ESTA, utilizado pelos Estados Unidos, e ao ETA, exigido por países como Reino Unido e Nova Zelândia.


Antes de embarcar, o viajante deverá preencher um formulário pela internet com informações pessoais, dados do passaporte e responder perguntas relacionadas ao histórico de viagens, antecedentes criminais e questões de segurança.


Além disso, o sistema realizará consultas automáticas em diversas bases de dados internacionais, incluindo:

  • Sistema de Informação Schengen (SIS);
  • Sistema de Informação sobre Vistos (VIS);
  • bancos de dados da Europol;
  • registros da Interpol;
  • E o sistema de entrada e saída (chamado de EES).


Após a aprovação, a autorização de viagem terá validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Quem precisará solicitar a autorização eletrônica?

O ETIAS será obrigatório para cidadãos de 59 países que atualmente não precisam de visto para viagens de curta duração ao Espaço Schengen.

Entre os países contemplados estão:

  • Brasil;
  • Estados Unidos;
  • Canadá;
  • Reino Unido;
  • Japão;
  • Austrália;
  • Nova Zelândia;
  • Coreia do Sul;
  • Singapura.

A autorização será exigida para viagens de turismo, negócios ou trânsito com permanência de até 90 dias.

Quanto custará o ETIAS?

O valor previsto permanece em 7 euros por solicitação.


Pessoas com menos de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentas da taxa. Ainda assim, esses viajantes também deverão solicitar a autorização antes da viagem.

União Europeia alerta para golpes

Como o ETIAS ainda não está disponível, autoridades europeias alertam para a proliferação de páginas falsas que prometem emitir a autorização mediante pagamento.


Até o lançamento oficial do sistema, não existe nenhum site autorizado a oferecer esse serviço. Quando o ETIAS entrar em operação, as solicitações deverão ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais da União Europeia.

O que muda para brasileiros que vão viajar à Europa?

Neste momento, não há mudanças para quem pretende visitar os países do Espaço Schengen.


Com o novo adiamento, brasileiros continuam podendo entrar na Europa sem visto para viagens de curta duração, desde que atendam às exigências atualmente em vigor.


Quando o ETIAS passar a valer, o único procedimento adicional será a obtenção da autorização eletrônica antes do embarque, processo que deverá ser realizado de forma online.


Até que isso aconteça, a prioridade da União Europeia continua sendo concluir a implementação do EES, considerado essencial para o funcionamento definitivo do novo sistema de autorização de viagens.


De acordo com o site oficial do ETIAS, quem possui um Stamp 4 EU Fam, concedido a familiares de cidadãos da União Europeia com base na Diretiva 2004/38/CE, não precisa solicitar o ETIAS nem um visto Schengen.


Para viajar, basta apresentar um passaporte válido e o Cartão de Autorização de Residência Irlandesa (IRP) válido, desde que ambos estejam em vigor durante a viagem.


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